Integração dos aspectos sociais, culturais e naturais na prática da preservação

 

Discurso de posse de João Carlos Nara Jr. no IHGRJ

Senhora Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. Eminentes confrades. Senhoras e senhores. Agradeço sobremaneira a honra que me foi outorgada pelo Instituto ao me admitir no quadro de seus sócios. Sinto-me muito obrigado ao arquiteto e urbanista Alex Nicolaeff por me ter apresentado e pela estima de sua acolhida desde que nos conhecemos. E espero corresponder à confiança em mim depositada pela professora Miridan Britto Fauci, cuja amizade e interesse sempre me surpreenderam positivamente e consolaram, e a quem sinto o dever de expressar o meu agradecimento mais especial.

I

Assumo a cadeira 29, cujo patrono é Armando Magalhães Correia (nascido a 1889 e finado em 1944). Por feliz coincidência, partilho com meu patrono o orgulho de trabalhar no Museu Nacional, a mais antiga instituição científica e museológica do país, cujo bicentenário será comemorado a 6 de junho próximo.

Armando Magalhães Correia — artífice, escultor, pintor, desenhista, escritor, professor, naturalista, etnógrafo — trabalhou por mais de vinte anos como modelador do Museu Nacional, e oferecendo capacitação aos professores. Pioneiro na defesa das reservas naturais brasileiras, recolheu em sua famosa obra O Sertão Carioca, publicada em 1936 na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, os artigos que escrevera anteriormente para O Correio da Manhã. Carioca de Jacarepaguá, Magalhães Correia coligiu informações primárias sobre moradores, tipos humanos, fazendas, casas, objetos, trilhas, estradas, paisagens, campos, praias, lagos, barragens, aquedutos, pontes… Seu ingente trabalho, todo ilustrado por sua mesma pena, traça o perfil da região dominada pelos maciços da Tijuca e da Pedra Branca.

Segundo suas próprias palavras, o sertão carioca, cujo coração é a baixada de Jacarepaguá, era um “exemplo dessa calamidade que abrange todo o território brasileiro” (CORREIA, 1936, p. 237).

A que calamidade fazia referência nosso conservacionista? — Era a calamidade dos sertanejos, carentes dos meios mais elementares de desenvolvimento. Era a calamidade dos homens dessas paragens desatendidas pelo poder público e exauridas dos seus recursos naturais.

O Brasil nacionalista dos anos 1930 — zeloso da própria identidade — já trazia no bojo um contrassenso: nas suas florestas, o brasileiro não encontra mais o pau-brasil; tanto como o habitante do Rio de Janeiro também não encontra mais o rio Carioca. O Brasil tem brasileiros, mas os brasileiros não têm mais o Brasil. Tornando a citar Magalhães Correia (ibidem),

[…] o problema fundamental no Brasil é o de uma sadia brasilidade, a começar pelo reflorestamento, a conservação dos mananciais, para garantia de nossa fauna, e assim possa haver meios de subsistência aos seus habitantes.

Armando Magalhães Correia, portanto, partilhava com seus colegas do Museu Nacional — Cândido de Mello Leitão, Paulo Roquette-Pinto, Bertha Lutz, Heloísa Alberto Torres, Alberto José Sampaio — a preocupação pela conservação do patrimônio natural. No entanto, sua grande contribuição foi saber integrar a preservação da natureza com a necessidade de reformas sociais.

Sendo assim, uma indagação se nos impõe: como integrar na prática da preservação os diferentes aspectos sociais, culturais e naturais?

II

Para responder tal questionamento, convém compreender a abrangência do conceito de patrimônio e o que significa a sua preservação.

Pode-se definir patrimônio como o conjunto de bens materiais e imateriais que, por seu próprio e relevante valor simbólico, se associa à história ou à identidade cultural de determinado povo ou nação, estando esses bens passíveis de preservação.

É sabido que ao lado do patrimônio natural também se reconhece o construído pelo homem. Conforme se lê na Carta de Atenas de 1931, cujo relator foi o arquiteto Le Corbusier, o patrimônio consiste nas

[…] obras materiais, traçados ou construções que […] conferem sua personalidade própria [às cidades] e dos quais emana pouco a pouco a sua alma. São testemunhos preciosos do passado que serão respeitados, a princípio por seu valor histórico ou sentimental, depois porque alguns trazem uma virtude plástica na qual se incorporou o mais alto grau de intensidade do gênio humano. (Carta de Atenas, 1931, nº 65)

A partir da percepção de que o patrimônio natural é afetado pela antropia, isto é, pela atuação transformadora do homem sobre o ambiente, forjou-se mais recentemente a categoria de paisagem cultural. O Rio de Janeiro tem o mérito de ser a primeira cidade a receber tal chancela da UNESCO. Como explica o geógrafo Rafael Winter Ribeiro (2007, p. 111),

[…] a grande vantagem da categoria de paisagem cultural reside […] no seu caráter relacional e integrador de diferentes aspectos que as instituições de preservação do patrimônio no Brasil e no mundo trabalharam historicamente de maneiras apartadas. É na possibilidade de valorização da integração entre material e imaterial, cultural e natural, entre outras, que reside a riqueza da abordagem do patrimônio através da paisagem cultural e é esse o aspecto que merece ser valorizado.

No entanto, há de se reconhecer que nenhuma dessas abordagens dá conta satisfatoriamente da dimensão social que o patrimônio deve ter. Como alerta o Papa Francisco (Carta encíclica Laudato sì, 143), convém prestar atenção

[…] às culturas locais, quando se analisam questões relacionadas com o ambiente, fazendo a linguagem técnico-científica dialogar com a linguagem popular. É a cultura — entendida não só como os monumentos do passado, mas especialmente no seu sentido vivo, dinâmico e participativo — que não se pode excluir na hora de repensar a relação do ser humano com o ambiente.

Portanto, a consciência do débito de cada um para com a sociedade precisa se concretizar em práticas preservacionistas, educativas e desenvolvimentistas, abertas às gerações presentes e futuras, como um corolário do princípio da solidariedade.

III

Mas o que significa preservar? Define-se a preservação como a proteção e a conservação de bens culturais cujo significado e permanência constituem referenciais importantes para a memória de uma nação, de um povo, de uma cidade ou região.

Convém estar alerta, pois diversos grupos de interesse reivindicam a prerrogativa de avaliar o passado para estabelecer o que deve ser reconhecido, protegido, resgatado ou restaurado: indígenas, religiosos, políticos, arqueólogos, historiadores, arquitetos, urbanistas, etc. Por outro lado, é recorrente encontrar entre militantes e ativistas a pretensão de possuírem um compromisso antropológico com os “dominados”, isto é, padecem do elitismo de se considerarem no direito de “dar voz” às pessoas sem oportunidade. Além disso, há de se reconhecer que frequentemente ocorrem graves tensões entre interesses locais e globais, e entre interesses econômicos e ideológicos.

Desse modo, fica evidente o quanto a noção de patrimônio precisa ser alargada e mais bem compreendida, a fim de que a sua preservação vise de fato ao bem comum e ao ser humano que dele usufrui, sem que seja reduzida a uma moeda de troca nas mãos ou de uma direita reacionária, ou de uma esquerda beligerante.

IV

A fim de responder à indagação inicial — como integrar na prática da preservação os diferentes aspectos sociais, culturais e naturais? —, arrisco apontar três âmbitos de atuação para os conservacionistas, que se incluem como círculos concêntricos.

O primeiro campo que necessita ser mais bem desenvolvido é o da educação patrimonial. Embora seja uma exigência dos órgãos de tutela para os agentes que trabalham com os bens protegidos, a educação patrimonial corre o frequente risco de se reduzir à mera ilustração didática dos empreendimentos.

Outro âmbito que reclama uma urgente mudança de mentalidade no Brasil é o da conservação preventiva e curativa. Faz-se urgente criar uma “cultura da manutenção”. A restauração, último recurso da prática da preservação — que visa a recuperar a apreciação, a compreensão e o uso —, deve ser evitada na medida do possível. Muito mais eficaz e econômico é o combate das deteriorações e perdas, dos processos danosos e dos problemas estruturais.

Finalmente, um terceiro campo estratégico de atuação é o da preparação dos profissionais capazes de assumir os desafios concernentes à salvaguarda do patrimônio. Com efeito, a conservação e a gestão patrimonial são trabalhos extremamente exigentes, transdisciplinares e especializados, que levam tempo para serem assimilados e desenvolvidos. É de justiça que tal serviço seja mais reconhecido e valorizado.

É admirável ler em O Sertão Carioca todo um programa de preservação para o Brasil em que Magalhães Correia incluía o saneamento rural, a educação agrária, a assistência judiciária e a gestão racional do povoamento, tendo nos próprios cidadãos interessados o elemento ativo da proteção do nosso patrimônio.

Obrigado.

Referências

CORREIA, Armando Magalhães. O Sertão Carioca. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1936.

Francisco (papa). Carta encíclica Laudato sì sobre o cuidado da casa comum, 24/5/2015 (Acta Apostolicæ Sedis 107, 9).

FRANCO, J. L. de A.; DRUMMOND, J. A. Armando Magalhães Corrêa: gente e natureza de um sertão quase metropolitano. História, Ciências, Saúde Manguinhos, v. 12, nº 3, p. 1033-1059, set.-dez., 2005.

Le Corbusier. A Carta de Atenas [1931]. São Paulo: Edusp, 1993.

NARA JR., João Carlos. Proposta de Ampliação da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro: a importância da Freguesia de Santa Rita. In: 4º COLÓQUIO IBERO-AMERICANO PAISAGEM CULTURAL, PATRIMÔNIO E PROJETO, de 26 a 28 de setembro de 2016. Anais… Belo Horizonte: UFMG, 2016.

International Council of Museums — Committee for Conservation (ICOM-CC). Resolução da 15ª Conferência trienal: Terminologia para definir a conservação do patrimônio cultural tangível. Nova Delhi: 2008.

RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN/COPEDOC, 2007.


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