Roteiro da Herança Africana no Rio de Janeiro

A obra, realizada por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, traz uma lista com quinze espaços que mantêm viva a presença afro na cultura carioca.

São locais a serem visitados, onde estão representados aspectos históricos, manifestações culturais e práticas políticas e religiosas.

Obviamente, não esgotam todos os marcos do Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África.

Eis a lista dos capítulos e seus respectivos autores:

  • No fio mágico do cordão da memória (Milton Guran)
  • Cais do Valongo (Monica Lima e Souza)
  • Instituto Pretos Novos (Cláudio Honorato)
  • Docas Pedro II (Keila Grinberg)
  • Pedra do Sal (Martha Abreu)
  • Pequena África (Monica Lima e Souza)
  • Praça do Mercado (Juliana Barreto Farias)
  • Igreja de Santa Efigênia (Mariza de Carvalho Soares)
  • Quilombo do Leblon (Eduardo Silva)
  • Os povos de terreiro do Rio de Janeiro (Leon Araújo)
  • Capoeira (Maurício Barros de Castro)
  • “Abre caxambu, Saravá jongueiro” (Álvaro Nascimento)
  • Praça da Harmonia (Cláudio Honorato)
  • As vozes do samba: Um percurso de luta da comunidade Quilombola do Sacopã (Fábio Reis Mota)
  • Museu do Samba: espaço de memórias vivas (Nilcemar Nogueira)
  • O Réveillon de Iemanjá (Cristina Chacel)

Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África

LEI Nº 8105 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA O CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DA PEQUENA ÁFRICA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Cria o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África, abrangendo áreas da Região Portuária e Centro Histórico do Município do Rio de Janeiro e demais caminhos da Diáspora Africana pelo Estado.

Parágrafo Único – O circuito contempla áreas, espaços, paisagens, personagens históricos, roteiros e qualquer outro elemento que retrate a cultura de matriz africana e dos afrodescendentes presentes, ou ainda a serem identificados, no âmbito da Região Portuária, Centro Histórico da Cidade do Rio Janeiro, ilhas e demais áreas identificadas no recôncavo da Baía da Guanabara e interior do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º – No âmbito da cidade do Rio de Janeiro, ficam criados os circuitos e, incentivados por esta Lei, os locais e áreas da Região Portuária e Centro Histórico do Rio de Janeiro delimitados conforme os Anexos I e II.

Art. 3º – O circuito no interior da Baía da Guanabara abrangerá as ilhas que no passado serviram de área de quarentena e de depósitos de cativos africanos, a saber: Ilha de Bom Jesus, hoje ligada à ilha do Governador (Fundão) e Ilha das Enxadas (sob administração da Marinha do Brasil).

Art. 4º – O circuito poderá ser ampliado para os demais municípios no entorno da Baía da Guanabara, através da instalação de sinalização gráfica vertical indicativa das rotas internas da Diáspora Africana, abrangendo antigos portos, mercados de escravos, cemitérios, igrejas, irmandades, áreas das antigas propriedades rurais, vilarejos e demais logradouros identificados como ponto de chegada e dispersão da população africana e seus descendentes no período da escravidão africana no Brasil.

Art. 5º – Os quilombos e áreas doadas a famílias ou grupos remanescentes de ex-cativos serão incluídos no circuito, recebendo, do Poder Público estadual, a devida atenção para instalação de sinalização gráfica vertical indicativa, além do apoio para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais que enalteçam as tradições sócio-culturais ligadas à valorização da cultura afro-brasileira e de matriz africana.

Art. 6º – Toda e qualquer atividade no circuito terá caráter científico, educacional, social, econômico e turístico.

§ 1º – Todas as ações serão pautadas para a denúncia da violência cometida contra os africanos e seus descendentes durante o período que vigorou a escravidão africana no Brasil.

§ 2º – As ações promovidas por essa Lei deverão servir como atos de reflexão e valorização da cultura trazida do continente africano para o Brasil e das suas vertentes aqui desenvolvidas no âmbito do processo sócio-cultural da diáspora africana.

Art. 7º – Fica autorizado que o Estado do Rio de Janeiro, através do seu órgão de gestão do patrimônio – INEPAC -, possa fazer o cadastro dos pontos do circuito e facilitar o acesso de pesquisadores, além de incentivar a publicação de teses, dissertações e monografias que tratem do circuito, mediante convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro – FAPERJ.

Art. 8º – Pesquisas arqueológicas, históricas e de demais áreas do conhecimento que tratem da questão da Diáspora Africana terão incentivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante editais e programas de valorização do conhecimento, através de programas da pasta da Ciência e Tecnologia.

Art. 9º – As atividades a serem desenvolvidas entre as áreas de abrangência do circuito serão estipuladas por um “Grupo de Trabalho Curatorial” do “Projeto Museológico a céu aberto” do Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África, abrangendo a Região Portuária, Centro histórico do Rio de Janeiro e demais áreas no Estado do Rio de Janeiro.

§ 1º – O grupo de trabalho terá o objetivo de estabelecer conteúdo, recorte conceitual histórico-cultural, abrangência inicial do circuito e a delimitação territorial do museu no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

§ 2º – O grupo de trabalho deverá ser constituído por membros fixos e convidados.

§ 3º – Serão membros fixos do grupo de trabalho:

I – Secretaria de Estado de Cultura (Presidente do grupo de trabalho);

II – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC;

III – Conselho Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE;

IV – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos – SEDHMI;

V – Companhia de Estado de Turismo do Rio de Janeiro – TurisRio;

VI – Representantes da sociedade civil que desenvolvem trabalhos e projetos na cultura, patrimônio e memória afro-brasileira da região portuária e do Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, Região Metropolitana, Região das Baixadas Litorâneas, Região Serrana, Região Norte, Região Noroeste, Região Médio Paraíba, Região Centro Sul e Região Costa Verde;

VII – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

§ 4º – Poderão ser convidados membros com relevante conhecimento na área.

5º – Os membros convidados poderão ser substituídos a pedido ou por incompatibilidade com o cronograma dos trabalhos, sendo os novos nomes indicados por consenso dos membros fixos, e ratificado pelo coordenador do Grupo de Trabalho.

§ 6º – O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas para auxiliarem no desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador

Anexo I

Inclui os seguintes espaços vinculados à História, Arqueologia e à cultura afro-brasileira na região do Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro:

III – Igreja de Santa Rita de Cássia (incluindo o Largo de Santa Rita em frente à igreja) – Na Frente da Igreja de Santa Rita, funcionou, no século XVIII, o primeiro cemitério dos Pretos Novos, funcionando ali até a transferência do mercado de escravos da antiga Rua Direita (Rua Primeiro de Março) para o bairro do Valongo.

A expansão urbana do Rio de Janeiro setecentista

Quinta-feira, dia 13 de setembro, das 15 às 17h, no Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, duas breves palestras explicarão a conquista inicial do então chamado Rossio da Cidade no século XVIII:

  • Territórios subalternos: o papel das Irmandades negras como vetores de expansão do Rio de Janeiro. Marcos Coutinho, mestrando do IPPUR/UFRJ
  • Territórios suburbanos: o papel do sistema escravagista como vetor de expansão do Rio de Janeiro. João Carlos Nara Jr., sócio efetivo do IHGRJ

Santa Rita como lugar de memória

Salvem a data!

No dia 20/9, quinta-feira, das 17h às 21h30, vamos debater sobre obras de reurbanização na freguesia de Santa Rita e o respeito devido aos ancestrais africanos enterrados no chão revirado pela obras do VLT. O presidente da CDURP confirmou sua presença.

No auditório do Arquivo Nacional, Praça da República, 173 – Centro – Rio de Janeiro.

Organização: IPEAFRO

Programação completa:

Mestre de cerimônia – Milsoul Santos
17h – Exibição de filmes e reportagens sobre a diáspora africana e o Cais do Valongo 

18h – “Padê de Exu Libertador” na voz de Abdias Nascimento | Performance com Thaís Ayomide e Fernando Luiz

18h10 – Apresentação do tema 
• Monica Lima, historiadora e coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos (LEÁFRICA/UFRJ); e integrante do comitê científico que preparou o dossiê da candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio da Humanidade
• Elisa Larkin Nascimento, diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO)

18h30 – Mesa de debates 
• Milton Guran, vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota do Escravo da UNESCO
• João Carlos Nara, Jr., sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, arquiteto e urbanista da Coordenação de Preservação de Imóveis Tombados da UFRJ, especialista na história de Santa Rita
• Luiz Eduardo Alves de Oliveira (Negrogun), presidente do Conselho de Direitos do Negro do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão Pequena África
• Mediação: Flávia Oliveira, jornalista e membro do Conselho de Matriz Africana do Museu do Amanhã

19h50 – Palavra da prefeitura
• Antonio Carlos Mendes Barbosa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária (CDURP) 

20h20 – Discussão com o público presente

21h20 – Encerramento com poesia: Milsoul Santos

Loja de escravos

A casa de venda de escravos é o sobrado do meio (detalhe do Mapa Arquitetural do Rio de Janeiro, 1874)

Em meio às escavações desenvolvidas pela Artefato Arqueologia durante as obras do VLT foram evidenciadas as fundações de uma loja em que se revenderam escravos por volta de 1860.

O imóvel ficava na antiga Rua dos Ourives, atual Miguel Couto, no trecho que foi demolido por Pereira Passos no início do século XX, para a abertura da Avenida Marechal Floriano.

Com base na cartografia de época, é possível conhecer a fachada do imóvel e recuperar a paisagem e a ambiência do Largo de Santa Rita na época em questão. A grande referência é o Mapa Arquitetural do Rio de Janeiro, de Rocha Fragoso (1874).

Patrimônio das águas

O INEPAC e o IHGB organizam nos dias 13 e 14 de agosto o seminário Águas e Patrimônio Cultural, na sede do IHGB, no bojo das comemorações do Ano do Patrimônio das Águas.

Na segunda mesa a arquiteta Vera Dias irá falar dos chafarizes históricos da Cidade do Rio de Janeiro, entre os quais se contava o chafariz do Largo de Santa Rita.

Maiores informações pelo e-mail patrimonioinepac@gmail.com.

ImagináRio | ImagineRio

Fonte: HRC Project | ImagineRio | Atlas (pt-br)

POSTAGEM ATUALIZADA!!!

Visite a plataforma criada por pesquisadores da Rice University Humanities Research Center, agora reformulada.

Ela consiste em um atlas dinâmico que ilustra a evolução urbana do Rio de Janeiro ao longo de toda a sua história, com base em cartografia de época, iconografia e dados arquitetônicos.

Em conformidade com algumas deduções do meu livro Arqueologia da Persuasão, a igreja de Santa Rita aparece no mapa a partir de 1702. No entanto, um estudo mais acurado dos dados fundiários permitiu constatar que o terreno da igreja só foi comprado em 1718 e que a sua primeira pedra foi lançada em 1719. A capela-mor foi doada à mitra em 1721 e a nave foi concluída em 1728.

Em breve desceremos a mais detalhes sobre a cronologia da edificação.

Minicurso sobre o cemitério de pretos novos de Santa Rita

O Instituto Pretos Novos irá realizar, na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), um minicurso sobre o cemitério de pretos novos de Santa Rita, ministrado por mim.

Os temas das aulas serão:

17/7 – Antecedentes, dúvidas e certezas sobre o Largo de Santa Rita.
24/7 – A relação do Largo de Santa Rita com o porto do Rio de Janeiro e o tráfico negreiro.
31/7 – O papel do Largo de Santa Rita na expansão urbana do Rio de Janeiro no século XVIII.

Investimento: R$ 25 por aula, para apoio ao Instituto Pretos Novos.

Espaço hodológico

Desenho a bico de pena, 1825. Rua Miguel Couto? Coleção Cândido de Paula Machado

Para os escravizados transplantados às cidades brasileiras, as ruas se tornaram seu novo milieu. Palmilhavam-nas a serviço dos patrões e para vender suas mercadorias, mas também para conversar, para travar contato com os cultos ancestrais, para facilitar artigos de mão em mão, para furtar. A desordem das feições e a balbúrdia dos idiomas, as quitandas e os odores da culinária de toque africano certamente lhes despertavam a memória da terra natal e faziam dos caminhos urbanos espaços nostálgicos, democráticos e até subversivos. O tema se liga ao conceito “espaço de vida” (lebensraum) do psicólogo Kurt Lewin (1890-1947), para quem o comportamento humano é função simultaneamente da pessoa e do ambiente. Em outros termos, o “ambiente psicológico total” inclui tanto a dimensão geográfica objetiva quanto as valências qualitativas do espaço. Assim surgem os “caminhos privilegiados”, pelos quais o mundo é apreendido, e a cuja teoria Lewin deu o nome de hodologia.

O neologismo se espraiou da psicologia para a neurociência, a filosofia, a geografia e o urbanismo. Segundo os arquitetos Carlos Tapia e Manoel Alves (Townscopes y Contra Paisajes, cuestiones de un urbano contemporáneo. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo, USP, São Paulo, v. 15, nº 1, 2017, p. 8), a hodologia “conserva alguns fundamentos que poderiam reativar a vitalidade da paisagem como argumento de nosso tempo e para a compreensão do homem diante de si”. De fato, a percepção da interação existente entre os marcos supera as descrições estáticas e fragmentadas: “achar o caminho é o mecanismo da hodologia, aquilo que une distintos polos com dimensões não lineares” (ibidem, p. 16-17). Agora não é momento para insistir no quanto as definições modernas do conceito de espaço “ou se tornaram devedoras da limitação dimensional dos fenômenos, ou tentaram extrapolar o âmbito da categoria” (NARA JR., João Carlos. Arqueologia da persuasão: o simbolismo rococó da Matriz de Santa Rita. Curitiba: Appris, 2016, p. 141); basta reconhecer na hodologia uma ferramenta adequada para superar o reducionismo cartesiano e resgatar a “articulação orgânica” (ibidem, p. 142) entre os marcos físicos, pois a significância não reside nos monumentos em si, e sim na paisagem criada por eles. Nesse sentido, o arquiteto Otto Bollnow explicava a hodologia nos seguintes termos:

Proveniente do termo grego ὁδός, caminho, [a hodologia] denota o espaço aberto por caminhos […] e as distâncias a serem sobre ditos caminhos. Se não fosse tão estranho do ponto de vista linguístico, seria possível falar de um “espaço de caminhos”. Esse espaço hodológico é, desde o princípio, contrastado com o abstrato espaço matemático. No espaço matemático, a distância entre dois pontos só é determinada por suas respectivas coordenadas; portanto, é uma quantidade objetiva, independente da estrutura do espaço que há entre eles. Por outro lado, o espaço hodológico significa uma mudança que é acrescida, no espaço vivido e experimentado, àquilo que nós já designamos de acessibilidade das respectivas destinações espaciais. (BOLLNOW, Otto Friedrich. Human space. Londres: Hyphen Press, 2011, p. 185)

O que é hodologia

Você tem interesse na proposta metodológica abaixo? Entre em contato comigo para discutir melhor esse assunto!

Os caminhos dos seres humanos são sinuosos ou retilíneos, diaspóricos ou confluentes, inóspitos ou acomodados.

Povoadas por milhões de peregrinos e migrantes, por gente traficada ou sem destino, viajantes e aventureiros, as rotas são cicatrizes cujas marcas podem ser abandonadas, apagadas e esquecidas, ou ampliadas, corrigidas e reabertas.

Todo trajeto implica uma topologia e uma cronologia, assim como uma geomorfologia determinada pela agência e pela interdependência dos homens, da fauna e da flora.

Podem ser navegáveis ou carroçáveis, percorridos a pé, com pressa ou lentidão. Os itinerários delineiam a paisagem e estabelecem metáforas vitais.

As rotas são um método (μεθ-ὁδός, “através do caminho”) para gerir a proximidade e a distância, segregar e unir.

Os caminhos possibilitam a transição, são cadenciados pela espera e dialogam com as fronteiras.

As condições hodológicas da cidade estão na raiz da nostalgia pela vida bucólica, da viabilidade do turismo de massa, e do surgimento de espaços hodológicos democráticos ou até mesmo subversivos.

No encontro de diversas epistemologias — urbanismo, geografia, arqueologia, história, antropologia, ciência da religião, etc. — a Freguesia de Santa Rita (a histórica Zona Portuária carioca) oferece um caso de estudo aberto a enquadramentos teóricos inovadores como o da hodologia.

Hodologia da diáspora africana no Rio de Janeiro

Durante o III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM MEMÓRIA SOCIAL (III SIM), que será realizado de 15 a 18 de maio de 2018 na UniRio, haverá o simpósio Hodologia da Diáspora Africana.

O simpósio será na sexta-feira, dia 18, das 14 às 16h, no Instituto Europeu de Design, sala M5.

Na mesa serão tratados os seguintes temas:

Caminhos do tráfico negreiro, por Carlos Eugênio Líbano Soares (UFRRJ). O tema da escravidão africana e da diáspora é dos mais comentados e pesquisados na história do ocidente. Mas ainda restam subtemas que tem grande importância e que foram negligenciados. Um deles o mercado de escravos africanos da região do Valongo. Entre 1774 e 1831 o litoral norte da cidade do Rio de Janeiro se tornou área exclusiva para o desembarque de escravos africanos, que eram revendidos, em grande maioria, para vastas áreas rurais do interior do pais. Nosso objeto é entender como este tráfico funcionava, principalmente no plano da microeconomia, dos pequenos mercadores do varejo da mercadoria humana. Esta economia tem de ser entendida na dimensão geográfica (a localização estratégica e a proximidade com o mercado consumidor em expansão, no caso a economia pecuária e cafeicultora da fronteira de Minas e do interior fluminense) e na econômica (a dilatação dos agentes econômicos urbanos fornecedores ao mercado rural consumidor). Este mercado da rua do Valongo ficava a meio caminho das rotas do sertão africano (notadamente o chamado sertão de Angola) e dos sertões brasílicos da fronteira agrícola em expansão. Ponto importante das relações internacionais da economia brasileira ele foi estabelecido pelo estado, responsável final pelo abastecimento da economia privada no âmbito da internacionalização do trabalho. Estado e mercado se complementam na lógica escravista. A ideia de nação também é diversa e difusa na África de então, não se confundindo com o Estado-Nação da modernidade, mas ligado a “identidade de nação” construída pelo mercado para nomear os africanos capturados pelo tráfico. Um milhão de africanos passaram pelo mercado do Valongo em 57 anos de funcionamento. Para onde foram estas pessoas? Qual era o mercado mais promissor para o trato negreiro? Qual papel da economia mineira, paulista, paranaense, de todo Brasil no complexo negreiro do Valongo? E as relações com a Bahia? Estas as perguntas que serão formuladas e as respostas (provisórias?) serão apresentadas.

Caminhos da diáspora africana na baía de Guanabara, por João Carlos Nara Júnior (UFRJ). A dinâmica do tráfico escravagista dialoga com a porosidade do Rio de Janeiro, cidade portuária cuja memória dos caminhos diaspóricos foi sepultada pelas águas da Guanabara, mas que ainda é perceptível em suas ilhas, cais, cemitérios de pretos novos e outros monumentos espalhados pela freguesia de Santa Rita. Tal abordagem dos caminhos do tráfico no Rio de Janeiro pode iluminar o uso político dos achados arqueológicos no contexto da revitalização do Porto Maravilha, assim como o enquadramento ideológico imposto pelo ativismo social sobre a materialidade da diáspora africana. Essa conceituação pode oferecer uma percepção mais robusta e coerente dos monumentos históricos e de sua relação com a paisagem e a temporalidade. Com efeito, o tráfico seguia um método, envolvendo fiscalização sanitária, quarentena, controle alfandegário, casas de recuperação, lojas de comércio e até cemitérios exclusivos. O primeiro deles, instalado no século XVIII no Largo de Santa Rita, tornou a terceira matriz paroquial do Rio de Janeiro um ponto nodal para a expansão urbana para além do termo da cidade, configurando a atual zona portuária. Tão intrincado sistema reclama uma narrativa mais complexa que supere as generalidades e aporias que perpetuam uma compreensão superficial da importância da região e seus monumentos, em especial o Cais do Valongo, aclamado Patrimônio Mundial pela UNESCO em 2017.

Expansão urbana carioca nos pés das Irmandades negras, por Marcos Coutinho (UFRJ). A historiografia referente às devoções, confrarias e irmandades de homens pretos e pardos é consubstanciada com a própria crônica social do Rio de Janeiro Setecentista. Compuseram, estes grêmios, a mais notável expressão social de vida fraterna em solo carioca, e, quiçá, em todo o Brasil-Colônia nesse período. Desse modo, busca-se o propósito de tomar como objeto de pesquisa a atuação das irmandades de homens pretos e pardos como uma das promotoras da expansão do território da cidade do Rio de Janeiro durante o século XVIII. Muito além de pautar a investigação no papel institucional da Igreja Católica, procura-se depreender o sentido e a forma de sua ação na seara que envolve o estabelecimento de políticas voltadas para o planejamento de vilas e cidades em terras luso-brasileiras. Ausente qualquer normativa civil destinada à implementação de políticas urbanas, preencheu, a Igreja, o lugar do Estado, assumindo os códigos e constituições eclesiásticos a função axial como leis definidoras e orientadoras do sentido que iriam tomar os terrenos das cidades portuguesas na América. E no Rio de Janeiro, esse processo não foi diferente. A ação desses sodalícios será analisada a partir de dois vieses: o primeiro, ampara-se no templo religioso como vetor e orientador da expansão da cidade; já o segundo, toma a ação do fiel de cor como agente que modela e “desenha” os caminhos desse que virá a se constituir como um novo território a ser urbanizado. Dentro dessa linha de pensamento, o trabalho pretende ampliar as formas interpretativas que inserem ou relegam o negro afro-brasileiro a mero agente figurante, incapaz de atuar com protagonismo no processo histórico em questão. O objetivo, se pertinente for, é produzir um discurso crítico que procura influenciar e alterar a forma como se interpreta o papel do indivíduo escravizado no século XVIII.