A Alfândega do Rio de Janeiro

Thomas Ender, Hauptmauth / Alfândega, 1817.

A Alfândega do Rio de Janeiro foi criada como parte da Provedoria da Fazenda Real da capitania em 1566.

O edifício da Alfândega era vizinho ao Palácio dos Governadores, uma antiga propriedade do Provedor da Fazenda Real Pedro de Sousa Pereira, adquirida pela capitania em 1699. Esse palácio ficava onde hoje está o Centro Cultural Banco do Brasil, na rua Primeiro de Março. Entre 1743 e 1815, o edifício sediou o Erário Régio e a Junta Real da Fazenda, sendo por isso denominado “Casa dos Contos”. Em seguida abrigou, passando sucessivamente ao Banco do Brasil, Correios e Caixa de Amortização.

O trabalho fiscal aumentou significativamente com o ciclo aurífero a ponto de que fosse instituído em 1703 o novo ofício de Juiz e Ouvidor da Alfândega, distinto do de Provedor da Fazenda Real.

A descoberta das minas e a necessidade de um novo caminho para ouro transformaram o Rio de Janeiro em um entreposto estratégico para a Metrópole, mas também em um alvo para os aventureiros estrangeiros, particularmente os franceses.

Durante a invasão perpetrada por Jean Francois Du Clerc em 1710, tanto o Palácio dos Governadores quanto a antiga Alfândega sofreram sérias avarias por ocasião da explosão da Casa da Pólvora, que ficava próxima, vindo a falecer durante o incêndio o almoxarife Francisco Moreira da Costa, colega de Manoel Nascentes Pinto, o fundador da freguesia de Santa Rita.

O edifício seria depois reformado; mas, embora o serviço crescesse e o quadro funcional aumentasse, a Alfândega passou quedas na arrecadação tão graves que o prédio chegou a 1748 definitivamente arruinado.

Existe uma importante planta, anexa à solicitação de um novo edifício ao Conselho Ultramarino , feita a 14 de junho de 1748, pelo tenente-general engenheiro José Fernandes Pinto Alpoim.

A nova sede foi levantada em 1752, de cujo complexo existem algumas raras aquarelas do pintor vienense Thomas Ender (1793-1875). Corresponde à atual Casa França-Brasil, que também já serviu de sede do Tribunal do Júri.

Por esses edifícios passavam os escravos chegados ao Brasil após a quarentena, a fim de que se pagasse o fisco.

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João Carlos Nara Jr. (2018, 26 Dezembro). A Alfândega do Rio de Janeiro. FREGUESIA DE SANTA RITA DO RIO DE JANEIRO. Recuperado em 15 de Junho de 2024, de https://doi.org/10.58079/tvlv

Publicado por

João Carlos Nara Jr.

Arquiteto e Urbanista (UFF), doutor em História Comparada (UFRJ), mestre em Arqueologia (Museu Nacional/UFRJ) e licenciado em História (UniRio). Assessor de Patrimônio Cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Foi Coordenador-geral do Projeto Resgate de documentação histórica Barão do Rio Branco e Membro da seção brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental (COLUSO) de 2020 a 2022. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro (IHGRJ). Dedicou-se à preservação do Patrimônio Cultural em âmbito federal como Diretor Executivo da Fundação Biblioteca Nacional (2022), Coordenador de Cooperação Institucional da Fundação Biblioteca Nacional (2020-2021), chefe substituto da Equipe de Engenharia do Arquivo Nacional (2019-2020) e arquiteto do Escritório Técnico da UFRJ (2013-2018). Pesquisa o Rio de Janeiro colonial e tem interesse por hodologia (rotas, caminhos e métodos), abordagem 4A (Arquitetura, Arte, Arqueologia, Antropologia) e enfoque OPEN (objetos, práticas, entornos e narrativas). Coordena atualmente o projeto Identificação e exposição dos documentos históricos relativos ao processo de Independência do Brasil, aprovado no âmbito do Edital da FAPERJ: Programa Apoio a Projetos no Âmbito do Bicentenário da Independência do Brasil (2021-2024).

2 comentários em “A Alfândega do Rio de Janeiro”

  1. Bom Dia!. Estou interessado em saber a utilidade de uma “CHAMINÉ”, na área da ALFÂNDEGA nas imediações do CAIS PHAROUX, no Rio de Janeiro
    Fizeram-me esta pergunta e não soube responder.
    Se possível, aguardo reposta.

    1. Oi, Marco Aurélio. Ao que parece, pelas fotos antigas, é que a chaminé era de alguma fábrica, detrás do Hotel Pharoux. O hotel não deve ser confundido com o Cais Pharoux. Todos esses lugares, assim como a Alfândega, estavam na mesma ribeira de Nossa Senhora do Ó (atual rua Primeiro de Março).

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