ONU Proclama a 2ª Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034)

Em um momento histórico para a luta contra o racismo e a discriminação racial, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que estabelece a Segunda Década Internacional de Afrodescendentes. A iniciativa, que se estenderá de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2034, manterá o tema Pessoas Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento.

A resolução A/79/L.25, apresentada por um grupo de países liderado pelo Brasil, representa um compromisso renovado da comunidade internacional em promover os direitos das pessoas afrodescendentes. Entre os copatrocinadores estão Antígua e Barbuda, Bahamas, Bolívia, Burundi, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, Santa Lúcia e Estados Unidos.

Construindo sobre o Progresso da Primeira Década

A Primeira Década Internacional (2015-2024) estabeleceu um marco importante ao fornecer um plano de ação abrangente para Estados e sociedade civil. Durante este período, foram alcançados avanços significativos:

• Mais de 30 países reformularam suas legislações e políticas para combater a discriminação racial
• Criação do Fórum Permanente de Afrodescendentes em 2021
• Fortalecimento de jovens lideranças afrodescendentes
• Maior reconhecimento e celebração da herança e cultura afrodescendentes

Desafios Persistentes e Próximos Passos

Apesar dos progressos alcançados, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, ressalta que uma década não foi suficiente para superar séculos de injustiças. A Segunda Década prevê importantes mecanismos de acompanhamento:

• Extensão do programa de atividades da Primeira Década
• Alocação de recursos previsíveis do orçamento regular da ONU
• Revisão intermediária para avaliar o progresso
• Avaliação final em um evento internacional de alto nível em 2033

A segunda década oferece uma nova oportunidade para aprofundar os esforços globais no combate ao racismo e na promoção da justiça. Como destacado na resolução, o objetivo é garantir que todas as pessoas afrodescendentes possam desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável e de todos os seus direitos humanos.

Para alcançar mudanças reais e duradouras, será necessário um compromisso contínuo dos Estados-membros, organizações internacionais, sociedade civil e todos os atores relevantes na implementação efetiva das ações previstas para esta Segunda Década Internacional.

João Carlos Nara Jr.

Arquiteto e Urbanista (UFF), doutor em História Comparada (UFRJ), mestre em Arqueologia (Museu Nacional/UFRJ) e licenciado em História (UniRio). Assessor… Ler mais

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