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Cemitério de pretos novos de Santa Rita

O tráfico negreiro pressupôs a instalação de um complexo escravagista no Rio de Janeiro colonial, o qual incluía, entre outras instâncias (controle sanitário, aduana, lojas etc.), um cemitério exclusivo para os africanos recém-chegados ao Brasil (“pretos novos”) que não resistissem ao translado para a América.

Essas pessoas anônimas, cuja história se desconhecia, representam fronteiras étnicas, geográficas e escatológicas. Mas por meio de seus remanescentes arqueológicos, presentes nos cemitérios da freguesia de Santa Rita, os pretos novos podem alçar a sua voz silenciosa para fazer parte, pela primeira vez, da memória brasileira.

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Tese sobre o cemitério de pretos novos de Santa Rita

No dia 18 de dezembro, às 14h30, será defendida no São Nobre do Instituto de História da UFRJ a tese intitulada

O Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita
História social e Arqueologia da transição
no complexo escravagista do Rio de Janeiro setecentista

Todos convidados!

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Arqueologia histórica e museologia das Américas

As pesquisas arqueológicas em terras americanas abrangem, além do período pré-colombiano, todo o período chamado histórico. Isto é, a Idade Moderna americana também deixou seus vestígios, que podem ser trabalhados cientificamente pela arqueologia, em paralelo às narrativas historiográficas sobre o período.

Para ilustrar algumas questões inerentes a esse tema, será dada uma aula aos alunos de museologia da UniRio (Av. Pasteur 458, Prédio CCHS), 3ª-feira, 26 de novembro, das 14h às 17h.

O título é Disputa por monumentos: Museus, Cidades e Cemitérios. Nessa exposição serão analisadas questões como:

  • diferença entre ossada, remanescente, fóssil, esqueleto;
  • exposição e ocultação do corpo humano como denúncia;
  • gestão do patrimônio funerário à luz do caso do cemitério de Santa Rita.
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5 formas de utilizar o conceito de fronteira

A “Universidade Livre do Leme”, com seu curso contínuo e aberto de Filosofia na Praia, apresentará as diversas “fronteiras filosóficas” com que o Rio de Janeiro setecentista pode ser analisado e explicado.

A atividade, regularmente realizada em um quiosque da Praia do Leme, procura divulgar temas filosóficos para o grande público.

No sábado dia 23 de novembro, das 11 às 12h, a pauta será a freguesia de Santa Rita.

A palestra terá por título Rio Colonial: Fronteiras Filosóficas. O objetivo é indicar cinco abordagens diferentes do Rio de Janeiro colonial, por meio do conceito de fronteira:

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Mother Bethel Burying Ground, 1810-1864

Foto de Patrice L. Jeppson (PAF ), 24/7/2014

O African Burial Ground de Nova Iorque não é o único cemitério de escravizados pesquisado nos Estados Unidos. Além da necrópole encontrada no Harlem, também há outra na Pensilvânia. Vale a pena conhecer o projeto Queen Village Weccacoe Park & the Bethel Burying Ground.

Após a controvérsia que levou a não se fazer o salvamento arqueológico do Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita, sobre o qual passou a linha 3 do VLT, vale a pena recordar que os estudos arqueológicos realizados no African Burial Ground de Nova Iorque foram muito benéficos, pois

[…] expandiram nossa visão das lesões violentas (fraturas em espiral), trabalho extenuante (inserção do músculo robusto e degeneração das articulações dos ossos) e doenças. Uma bala de mosquete encravada em um esqueleto indica um crime letal ou para uma execução. Uma mãe foi enterrada com sua criança no útero. Abotoaduras ilustram a natureza das posses enterradas com os corpos. Um arranjo de tachas em forma de coração em um ataúde do African Burial Ground se parece com um símbolo adinkra encontrado em Gana, na África Ocidental, chamado Nya Akoma (‘‘paciência, resistência”). Elementos da cultura ganense, como os nomes dos dias, são bem documentados nos casos de influência africana, sobrevivência e transformação nas Américas. Pesquisas cranianas e de DNA (ácido desoxirribonucleico) ligaram os enterramentos às populações axântis, iorubás, senegambianas e ibo, entre outras. O estudo do cemitério nova-iorquino tornou-se um projeto altamente politizado à medida que pessoas descendentes de africanos lutaram por representação no projeto e pelo direito de estipular o que eles sentiam que eram cerimônias comemorativas apropriadas.

FÁLO̩LÁ, Tóyìn; WARNOCK, Amanda (ed.).
Encyclopedia of the Middle Passage.
Westport: Greenwood Press, 2007, p. 42.

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Harlem’s African Burial Ground

A descoberta do African Burial Ground no centro cívico de Manhattan em 1991 foi um marco para a memória afro-americana nos EUA. Transformado em Monumento Nacional em 2006, esse cemitério não é, porém, o único que tem sido pesquisado.

Na própria cidade de Nova Iorque outra experiência semelhante gira em torno a uma recém-descoberta necrópole do século XVII, situada no Harlem.

Vale a pena conhecer o 126th Street Harlem African Burial Ground Memorial and Mixed-Use Project.

Seria muito bom que iniciativas como essa norteassem as decisões políticas e ampliasse a visão científica e religiosa no que tange ao Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita.

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Cemitério de Rosas Negras

A segunda edição do Seminário Morte, Arte Fúnebre e Patrimônio: interlocuções, lugares e documentos post mortem ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2019 no Centro Cultural de Ciência e Tecnologia da UFRJ, uma realização do Grupo de Pesquisas Paisagens Híbridas (EBA/UFRJ), do Grupo de Estudos de Arquitetura Cemiterial (EAU/UFF) e do Laboratório de Ensino de História (Universidade Federal de Pelotas).

O Seminário pretende alinhar argumentos que estruturam as reflexões gerais em torno da natureza e limites do conhecimento humano no que diz respeito à morte, aos ritos, às práticas culturais dos cuidados dados aos mortos, à certificação do cadáver como documento e às paisagens constituídas com base nos fatos que definem o universo físico e metafísico no âmbito da finitude humana.

Na mesa do dia 17, às 10h, será apresentada a comunicação As Rosas Negras do Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita: sinais de um patrimônio invisível, que tem o seguinte resumo:

No Largo de Santa Rita, no Centro do Rio de Janeiro, houve durante o século XVIII um cemitério para africanos escravizados recém-chegados, que morreram antes de ser vendidos. Em 1774 o tráfico negreiro e seu respectivo cemitério foram transferidos ao Valongo, subúrbio pertencente à mesma freguesia de Santa Rita. O antigo cemitério foi esquecido, mas a recente instalação do VLT carioca no Largo de Santa Rita ocasionou uma contestação dos movimentos sociais sobre a legitimidade das pesquisas arqueológicas na região. Como sucedâneo à necessária rememoração desses mortos, o IPHAN propôs a representação de rosas negras no chão do cemitério, que continua servindo de logradouro público. A análise das contradições políticas do episódio e o estranhamento diante da não-paisagem de Santa Rita reclamam da academia e das instituições públicas respostas mais robustas, cujas linhas serão sugeridas na conclusão.

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Redescobrir a Pequena África na Zona Portuária do Rio de Janeiro

Ocorrerá, de 21 a 25 de outubro de 2019 na Universidade Veiga de Almeida:

2º Encontro Internacional História & Parcerias
6º Seminário Fluminense de Pós-Graduandos em História
5ª Jornada do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde

No Simpósio Temático 47 (Residência Pedagógica: formação e prática a partir do chão da escola), coordenado pelo Professor Giovanni Codeça da Silva, em sessão do dia 25/10, das 13h30 às 17h30, será apresentada a comunicação sobre a freguesia de Santa Rita.

A comunicação é denominada Caminhos da memória. Eis o resumo:

O sistema escravagista no Rio de Janeiro se desenvolveu em distintos períodos, apoiando-se em diversos equipamentos urbanos hoje conservados como monumentos históricos. Até 1774, o tráfico funcionou na Rua Primeiro de Março. Crescendo a necessidade de espaço no século XVIII para o enterro de pretos novos, a igreja de Santa Rita, situada no Bairro da Vila Verde, assumiu a cura pastoral dos africanos escravizados recém-chegados ao Rio. Com os esforços da Câmara para transferir o tráfico para fora dos muros da cidade colonial, a urbanização se estendeu da Vila Verde para o subúrbio do Valongo, que passou a funcionar como “gueto” escravagista a partir de 1774 a 1831.

Desde os anos 1980, o território da freguesia de Santa Rita recobrou interesse político, histórico, turístico e religioso, passando por um processo de “reafricanização” que culminou com a declaração do Cais do Valongo Patrimônio Mundial em 2017.

Com o objetivo de ajudar estudantes do Ensino Médio a compreender o papel histórico desses marcos, foram organizadas aulas expositivas e atividades de campo no Colégio Estadual Antônio Prado Júnior. Além de aplicar a Lei nº 10.639/2003, a iniciativa serviu à difusão da história pública, graças à participação de estudantes do PIBID e residência.

Os alunos foram previamente instruídos com mapas e depois conduzidos pelas ruas. Posteriormente, outra vez em sala de aula, foi possível debater suas impressões. A avaliação consiste tanto no envolvimento dos em sala, quanto da capacidade de identificar os lugares estudados ao visitá-los.

Campo útil de discussão é a conceituação de “subúrbio”, denominação aplicada ao Valongo desde o século XVIII, e que antecipa em cem anos a problemática das periferias cariocas. Outra vantagem da atividade é ensinar como são construídas as narrativas de memória.

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Símbolos do tráfico na Freguesia de Santa Rita

O Cais do Valongo é um dos tantos remanescentes do tráfico na Freguesia de Santa Rita. A proposta dessa conferência do Fórum de História e Artes é explicar como se articulam e são promovidos esses lugares de memória. No Museu do Ingá, em Niterói.

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Histórias da Escravidão

Jean-Baptiste Debret

O canal Altas Histórias publicou três densos vídeos sobre o delicado tema da escravidão no Brasil. O terceiro deles fala extensamente do Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita.

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Fantasmas na rua Acre, 80

Como é sabido, lamentavelmente se decidiu não proceder ao salvamento arqueológico dos remanescentes humanos sobre os quais se passou a linha 3 do VLT, no Largo de Santa Rita.

Em compensação, a fim de se delimitar o Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita, foram feitas prospecções nas áreas adjacentes, em especial nas ruas Acre e Alcântara Machado.

Prospectar a rua Acre tinha, entre outros objetivos, o estranho propósito de comprovar a lenda de que o Cemitério de Santa Rita alcançava o edifício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado naquela rua, nº 80.

O boato se tornara popular em julho de 2018, por ocasião de uma jocosa notícia do Anselmo Gois no Jornal O Globo que contava os sustos dos funcionários do Tribunal, causados por manifestações de um poltergeist no edifício, cujas portas batiam sem razão aparente. O vulgo atribuía o fenômeno à suposta presença de ossos humanos sob os alicerces da edificação.

A pedido da Corte, redigi um breve parecer a 21 de setembro, dirimindo a questão, que carecia de qualquer fundamento. Afinal, o imóvel hoje ocupado pelo TRF-2 corresponde à reunião de vários pequenos lotes que pertenceram aos beneditinos até o século XX, salvo engano.

Em 24 de novembro, uma placa comemorativa foi instalada no saguão do Tribunal pelo Desembargador Federal André Fontes, com os dizeres:

O prédio onde se encontra a sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região integra a região do Centro da Cidade conhecida como ‘Pequena África’ (Praça Mauá e adjacências), onde por séculos aportaram navios negreiros.

A Corte realiza singelo preito às pessoas oriundas da África e busca trazer à lume o resgate da história do Brasil no período da escravização.

Quanto às prospecções na rua Acre… investir nesse tipo de pesquisa arqueológica parece ter sido algo despropositado.

Tudo pela ciência e a história do Rio de Janeiro!

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Em nome das estações do VLT

Andersen Ross Photography Inc/Getty Images

A empresa Artefato Arqueologia foi encarregada do programa de gestão do patrimônio arqueológico e histórico pela concessionária do VLT, haja vista que a Linha 3 passa por pelo menos sete sítios arqueológicos, três deles de significativa importância cultural: o Caminho Largo, a extinta igreja de São Joaquim e o Largo de Santa Rita. O relatório inicial do programa de gestão, de fevereiro de 2018, informa que o objetivo das intervenções consistiria em caracterizar, delimitar e registrar os sítios arqueológicos, salvar os materiais ou porções dos sítios atingidos pela instalação da obra.

Não obstante, antes de iniciarem as obras de engenharia, já se tinham realizado, com o aval do IPHAN, trinta unidades de prospecção arqueológica na região, encontrando-se fragmentos de faiança, porcelana, cerâmica, vidro, cachimbo e ossos humanos. Ficou, portanto, confirmada a existência de remanescentes humanos no Largo de Santa Rita, o que em tese corrobora a tradição da presença de um cemitério no logradouro.

Como parte do programa de educação patrimonial, realizou-se a 7 de junho de 2018, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Porto Maravilha (CDURP), uma primeira exposição pública das pesquisas feitas até aquele momento, de como se pretendia atuar durante o monitoramento das obras do VLT e dos passos subsequentes quanto à análise laboratorial e à curadoria do material arqueológico encontrado.

A audiência teve ampla participação de movimentos sociais que tinham a expectativa de renegociar o projeto do VLT com as autoridades governamentais. Essas, porém, estavam ausentes, o que causou não pequeno mal-estar. Em consequência, após pedido dos interessados, foram convocadas algumas reuniões, coordenadas pelo IPHAN, a fim de se chegar a um acordo quanto ao tipo de intervenção arqueológica a ser adotada no Largo de Santa Rita.

A postura acordada consistiu em cancelar a pesquisa no Largo de Santa Rita e em não permitir o salvamento arqueológico dos esqueletos humanos que eventualmente aparecessem durante a instalação dos trilhos do VLT. As obras teriam prosseguimento, desde que as estações recebessem denominações ligadas à cultura afro-brasileira (assista ao vídeo).

Embora a superintendência do IPHAN tenha reafirmado que o salvamento arqueológico seria a forma de garantir a preservação do sítio, acabou sendo acolhido o desejo contrário da Comissão Pequena África. Para os mortos ali jazentes, bastará um novo agenciamento paisagístico, pontilhando com rosas negras a área aproximada do cemitério.

Convém ressaltar que os sítios inventariados como herança da escravidão — e o de Santa Rita está expressamente incluído no Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África — só realizam a sua potencialidade quando promovidos em um projeto que integre os aspectos de memória, cultura e turismo, e equilibre interesses locais e regionais (cf. UNESCO, Legacies of Slavery, 2018, p. 20 e 26). Não obstante, tais sítios costumam tropeçar tanto na “falta de visão compartilhada […] e apatia institucional”, quanto no “desenvolvimento de elementos sensacionalistas em detrimento da narrativa dos eventos reais” (ibidem, p. 28).

A UNESCO recomenda expressamente que esses projetos de memória

[…] se baseiem em um sério conhecimento do contexto histórico, atualizado pelas pesquisas científicas, feito público interna e externamente, que envolva a sociedade local e a comunidade de afrodescendentes, em especial as novas gerações e a população residente; que evite o uso de um discurso de vítima ou pessimista, e que convença os gestores públicos dos seus benefícios. (Ibidem, p. 29)

Aliás, o que se decidiu fazer com o cemitério de Santa Rita parece contradizer frontalmente a linha adotada poucos meses antes pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, em cuja sede, no cemitério do Valongo, durante as pesquisas do arqueólogo Reinaldo Tavares, se expôs em maio de 2017 um indivíduo do sexo feminino, em boa conexão anatômica e condições de preservação, com o objetivo de identificar contextos funerários e facilitar os estudos de arqueologia funerária e bioarqueologia.

As obras de implantação do VLT seguiram seu curso, passando por diversos sítios arqueológicos. Houve grande repercussão midiática com a aparição de corpos de irmãos da Irmandade de São Joaquim no trecho em frente ao Colégio Pedro II. Também chamou a atenção dos cariocas a escavação de uma loja na rua Miguel Couto, sobre a qual existem classificados do século XIX informando que ali se venderam escravos. Quase nada se disse na imprensa, porém, acerca dos resíduos de sambaqui e da estrutura encontrada no fim da rua Acre, que pode ser remanescente da muralha da cidade projetada por João Massé em 1713.

Enquanto isso, o trecho sobre o cemitério de Santa Rita passou silenciado, cercado que foi por um alto tapume, colocado por questões de segurança, para garantir a integridade do sítio arqueológico e evitar vandalismo e furto, cuidado que não tinha sido considerado necessário em outros lugares… Desse modo, os testes com os trens do VLT puderam começar a 20 de novembro de 2018.

Pouco depois, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil a fim de informar-se do resultado da implementação da linha do VLT. Em Nota Técnica, o IPHAN respondeu que o sítio do cemitério de Santa Rita está repleto de interferências urbanas e que as prospecções eram insuficientes para delimitar com segurança o seu perímetro. Laconicamente, a Nota ainda afirma que não houve a etapa de salvamento arqueológico visando garantir a “adequada proteção à memória”.

Irônico é que o manual para sítios e itinerários de memória da UNESCO (2018, p. 43) afirme que os lugares de memória correm o risco de se tornar inoperantes pela “falta de pesquisas históricas metódicas, ou quando estas são ideologicamente ambíguas”.

Esses acontecimentos demonstram o quanto a Arqueologia corre o risco de ser vista como “profanadora” e não como aliada das causas sociais. Afinal, como aceitar que os remanescentes humanos dos africanos escravizados permaneçam em reservas técnicas por tantos anos, sendo tratados como fósseis? Sem dúvida, faz-se necessário revisar as normativas sobre a curadoria desse tipo de material.

Entretanto, tanto a comunidade acadêmica quanto os profissionais da arqueologia ainda não se manifestaram de forma consistente a respeito do problema.