Fantasmas na rua Acre, 80

Como é sabido, lamentavelmente se decidiu não proceder ao salvamento arqueológico dos remanescentes humanos sobre os quais se passou a linha 3 do VLT, no Largo de Santa Rita.

Em compensação, a fim de se delimitar o Cemitério de Pretos Novos de Santa Rita, foram feitas prospecções nas áreas adjacentes, em especial nas ruas Acre e Alcântara Machado.

Prospectar a rua Acre tinha, entre outros objetivos, o estranho propósito de comprovar a lenda de que o Cemitério de Santa Rita alcançava o edifício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado naquela rua, nº 80.

O boato se tornara popular em julho de 2018, por ocasião de uma jocosa notícia do Anselmo Gois no Jornal O Globo que contava os sustos dos funcionários do Tribunal, causados por manifestações de um poltergeist no edifício, cujas portas batiam sem razão aparente. O vulgo atribuía o fenômeno à suposta presença de ossos humanos sob os alicerces da edificação.

A pedido da Corte, redigi um breve parecer a 21 de setembro, dirimindo a questão, que carecia de qualquer fundamento. Afinal, o imóvel hoje ocupado pelo TRF-2 corresponde à reunião de vários pequenos lotes que pertenceram aos beneditinos até o século XX, salvo engano.

Em 24 de novembro, uma placa comemorativa foi instalada no saguão do Tribunal pelo Desembargador Federal André Fontes, com os dizeres:

O prédio onde se encontra a sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região integra a região do Centro da Cidade conhecida como ‘Pequena África’ (Praça Mauá e adjacências), onde por séculos aportaram navios negreiros.

A Corte realiza singelo preito às pessoas oriundas da África e busca trazer à lume o resgate da história do Brasil no período da escravização.

Quanto às prospecções na rua Acre… investir nesse tipo de pesquisa arqueológica parece ter sido algo despropositado.

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Em nome das estações do VLT

Andersen Ross Photography Inc/Getty Images

A empresa Artefato Arqueologia foi encarregada do programa de gestão do patrimônio arqueológico e histórico pela concessionária do VLT, haja vista que a Linha 3 passa por pelo menos sete sítios arqueológicos, três deles de significativa importância cultural: o Caminho Largo, a extinta igreja de São Joaquim e o Largo de Santa Rita. O relatório inicial do programa de gestão, de fevereiro de 2018, informa que o objetivo das intervenções consistiria em caracterizar, delimitar e registrar os sítios arqueológicos, salvar os materiais ou porções dos sítios atingidos pela instalação da obra.

Não obstante, antes de iniciarem as obras de engenharia, já se tinham realizado, com o aval do IPHAN, trinta unidades de prospecção arqueológica na região, encontrando-se fragmentos de faiança, porcelana, cerâmica, vidro, cachimbo e ossos humanos. Ficou, portanto, confirmada a existência de remanescentes humanos no Largo de Santa Rita, o que em tese corrobora a tradição da presença de um cemitério no logradouro.

Como parte do programa de educação patrimonial, realizou-se a 7 de junho de 2018, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Porto Maravilha (CDURP), uma primeira exposição pública das pesquisas feitas até aquele momento, de como se pretendia atuar durante o monitoramento das obras do VLT e dos passos subsequentes quanto à análise laboratorial e à curadoria do material arqueológico encontrado.

A audiência teve ampla participação de movimentos sociais que tinham a expectativa de renegociar o projeto do VLT com as autoridades governamentais. Essas, porém, estavam ausentes, o que causou não pequeno mal-estar. Em consequência, após pedido dos interessados, foram convocadas algumas reuniões, coordenadas pelo IPHAN, a fim de se chegar a um acordo quanto ao tipo de intervenção arqueológica a ser adotada no Largo de Santa Rita.

A postura acordada consistiu em cancelar a pesquisa no Largo de Santa Rita e em não permitir o salvamento arqueológico dos esqueletos humanos que eventualmente aparecessem durante a instalação dos trilhos do VLT. As obras teriam prosseguimento, desde que as estações recebessem denominações ligadas à cultura afro-brasileira (assista ao vídeo).

Embora a superintendência do IPHAN tenha reafirmado que o salvamento arqueológico seria a forma de garantir a preservação do sítio, acabou sendo acolhido o desejo contrário da Comissão Pequena África. Para os mortos ali jazentes, bastará um novo agenciamento paisagístico, pontilhando com rosas negras a área aproximada do cemitério.

Convém ressaltar que os sítios inventariados como herança da escravidão — e o de Santa Rita está expressamente incluído no Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África — só realizam a sua potencialidade quando promovidos em um projeto que integre os aspectos de memória, cultura e turismo, e equilibre interesses locais e regionais (cf. UNESCO, Legacies of Slavery, 2018, p. 20 e 26). Não obstante, tais sítios costumam tropeçar tanto na “falta de visão compartilhada […] e apatia institucional”, quanto no “desenvolvimento de elementos sensacionalistas em detrimento da narrativa dos eventos reais” (ibidem, p. 28).

A UNESCO recomenda expressamente que esses projetos de memória

[…] se baseiem em um sério conhecimento do contexto histórico, atualizado pelas pesquisas científicas, feito público interna e externamente, que envolva a sociedade local e a comunidade de afrodescendentes, em especial as novas gerações e a população residente; que evite o uso de um discurso de vítima ou pessimista, e que convença os gestores públicos dos seus benefícios. (Ibidem, p. 29)

Aliás, o que se decidiu fazer com o cemitério de Santa Rita parece contradizer frontalmente a linha adotada poucos meses antes pelo Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, em cuja sede, no cemitério do Valongo, durante as pesquisas do arqueólogo Reinaldo Tavares, se expôs em maio de 2017 um indivíduo do sexo feminino, em boa conexão anatômica e condições de preservação, com o objetivo de identificar contextos funerários e facilitar os estudos de arqueologia funerária e bioarqueologia.

As obras de implantação do VLT seguiram seu curso, passando por diversos sítios arqueológicos. Houve grande repercussão midiática com a aparição de corpos de irmãos da Irmandade de São Joaquim no trecho em frente ao Colégio Pedro II. Também chamou a atenção dos cariocas a escavação de uma loja na rua Miguel Couto, sobre a qual existem classificados do século XIX informando que ali se venderam escravos. Quase nada se disse na imprensa, porém, acerca dos resíduos de sambaqui e da estrutura encontrada no fim da rua Acre, que pode ser remanescente da muralha da cidade projetada por João Massé em 1713.

Enquanto isso, o trecho sobre o cemitério de Santa Rita passou silenciado, cercado que foi por um alto tapume, colocado por questões de segurança, para garantir a integridade do sítio arqueológico e evitar vandalismo e furto, cuidado que não tinha sido considerado necessário em outros lugares… Desse modo, os testes com os trens do VLT puderam começar a 20 de novembro de 2018.

Pouco depois, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil a fim de informar-se do resultado da implementação da linha do VLT. Em Nota Técnica, o IPHAN respondeu que o sítio do cemitério de Santa Rita está repleto de interferências urbanas e que as prospecções eram insuficientes para delimitar com segurança o seu perímetro. Laconicamente, a Nota ainda afirma que não houve a etapa de salvamento arqueológico visando garantir a “adequada proteção à memória”.

Irônico é que o manual para sítios e itinerários de memória da UNESCO (2018, p. 43) afirme que os lugares de memória correm o risco de se tornar inoperantes pela “falta de pesquisas históricas metódicas, ou quando estas são ideologicamente ambíguas”.

Esses acontecimentos demonstram o quanto a Arqueologia corre o risco de ser vista como “profanadora” e não como aliada das causas sociais. Afinal, como aceitar que os remanescentes humanos dos africanos escravizados permaneçam em reservas técnicas por tantos anos, sendo tratados como fósseis? Sem dúvida, faz-se necessário revisar as normativas sobre a curadoria desse tipo de material.

Entretanto, tanto a comunidade acadêmica quanto os profissionais da arqueologia ainda não se manifestaram de forma consistente a respeito do problema.

Livro sobre o fundador de Santa Rita: no prelo!

Em novembro será lançado o livro O Rio de Janeiro entre conquistadores e comerciantes: a história do fidalgo que fundou a freguesia de Santa Rita.

A microanálise da vida de Manoel Nascentes Pinto (1672-1731), meirinho da Alfândega do Rio de Janeiro, permite conhecer como se cruzavam aspectos distintos da vida política fluminense no início do século XVIII, mediante a descrição das relações sociais desse fidalgo português, de suas pretensões religiosas e do papel desempenhado por ele na conjuntura econômica de então.

Paralelamente, ilumina pontos obscuros dos começos do sistema escravagista carioca, que seria fixado na freguesia de Santa Rita, primitivo subúrbio do Rio de Janeiro Colonial, cuja matriz foi por ele fundada.

Heranças da Escravatura

Foram publicados pela Unesco subsídios para gestores de sítios e caminhos de memória:

This resource book is designed for managers of sites and itineraries of memory related to the slave trade and slavery. It provides a comparative analysis of experiences in the preservation and promotion of such sites across the world and proposes practical guidance for their management and development.

It is the first resource book on this specific issue to be published by a UN agency, and provides guidelines on how best to preserve, promote and manage sites of memory, taking into account the sensitivity of this painful memory.

Designed in two parts, the resource book contains conceptual and practical information for managers. It also showcases more than 50 concrete examples of sites, itineraries and museums implementing particular strategies for the preservation, promotion and interpretation of heritage related to the slave trade and slavery. Moreover, it offers advice and recommendations for the development of memory tourism, responding to the growing demand from citizens to better know this history.

Its main purpose is to contribute to capacity-building for the benefit of site managers and memory itineraries, and to raise awareness on the ethical issues posed by these historical sites.

Download the publication, also available in French


Heranças da Escravatura: Manual para Gestores de Sítios e Itinerários de Memória é voltado para os gestores de locais relacionados ao tráfico de escravos e à escravatura. O Manual fornece uma análise comparativa de experiências de preservação e de promoção desses locais ao redor do mundo e propõe orientação prática para a sua gestão e desenvolvimento. Primeiro manual sobre essa questão específica a ser publicado por uma agência da ONU, a publicação é dividia em duas partes: a primeira oferece informações práticas e conceituais para os gestores e mostra exemplos concretos de sítios e museus que estão implementando estratégias de preservação, promoção e interpretação do patrimônio relacionado ao tráfico de escravos e a escravatura; a segunda parte oferece conselhos e recomendações para o desenvolvimento do Turismo de Memória, respondendo a uma demanda crescente de cidadãos que conheçam melhor essa história. Com este livro, a UNESCO também pretende conscientizar o público sobre questões éticas impostas por esse tipo de sítios históricos. Com acesso gratuito, a publicação está disponível em inglês e francês e está sendo traduzida também para o espanhol.

Passado mudo, memória cega

Washington Fajardo, antigo presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), escreveu um artigo em agosto de 2018, no Jornal O Globo, sobre a audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal acerca da chancela de Patrimônio da Humanidade concedida pela UNESCO ao Cais do Valongo em 2017, mas que corria o risco de ser perdida caso o poder público não atender às exigências acordadas.

Fajardo explicava que o tema da audiência foi desviado pela questão da posse das Docas Pedro II, restauradas pela ONG Ação da Cidadania, que o antigo MinC propunha desalojar para criar ali o Centro de Referência do Valongo, uma das exigências da UNESCO.

Em seguida, apontava a necessidade de se criar ali um Museu Nacional do Valongo, obra de longo prazo; e também de não desprezar o desejo da Prefeitura do Rio de transformar toda a área relacionada com o tráfico negreiro (a Freguesia de Santa Rita) em um museu de território.

Finalmente, ele pontuava que a arqueologia tem sido o único meio de construir unanimidade entre os diversos atores sociais, mas que, apesar de o IRPH prometer abrir o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana em 2019, a falta de investimento público tem feito os importantes achados arqueológicos relacionados à diáspora africana permanecerem longe do conhecimento do grande público.

O artigo é bastante razoável no que tange à diversidade de atores envolvidos nas discussões sobre o futuro dos lugares de memória na zona portuária do Rio de Janeiro. No entanto, carece de informação quanto ao papel e aos interesses dos atores tácitos implicados.

Com efeito, o esquecimento da memória escrava na região tem sido solucionado de forma controversa e grande parte da população não capta a abrangência política da questão. Como dizia Michael Pollak,

um passado que permanece mudo é muitas vezes menos o produto do esquecimento do que de um trabalho de gestão da memória segundo as possibilidades de comunicação (Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, nº 3, 1989, p. 14).

Sem dúvida, o reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio sensível, semelhante a Auschwitz, pode ser um ótimo instrumento de política afirmativa, através da educação patrimonial, para a superação das desigualdades sociais oriundas da escravidão ocorrida no Brasil. O Cais, que resume emblematicamente todo o sistema escravagista que existiu na região e a pontilha hoje de monumentos, poderia ser mais bem utilizado, mas o poder público parece moroso em sua gestão e preservação.

Por outro lado, ao comentar a capacidade de divulgação do passado operado pela arqueologia, o autor poderia ter ido mais à fundo, indicando como a falta de investimento público nessa área afeta a ausência da arqueologia acadêmica, haja vista que praticamente todos os achados são realizados pela arqueologia de contrato, paga pelas empresas envolvidas nos empreendimentos.

O cemitério de pretos novos de Santa Rita

Primeiros testes da Linha 3 do VLT sobre o cemitério de Santa Rita. Fonte: Porto Maravilha.

Em janeiro de 2019 o repórter Caetano Manenti publicou em The Intercept Brasil o artigo ESTÁ AQUI, SOB O VLT, O CEMITÉRIO DE ESCRAVOS QUE A PREFEITURA DO RIO DIZIA SER ‘ESPECULAÇÃO’.

O artigo causou um pouco polêmica ao abordar questões controversas acerca da conveniência do projeto e da obra do VLT e do papel da Prefeitura e dos órgãos de tutela na gestão do patrimônio.

Caetano Manenti também alude à reivindicação de movimentos sociais organizados de que não se realizasse o salvamento arqueológico dos remanescentes humanos sob os trilhos.

Essa decisão (que respeito, mas da qual discordo) presume uma intenção profanadora daqueles que, almejando conservar a memória e a dignidade dos sepultados sob o asfalto do Largo de Santa Rita, fariam o resgate dos corpos.

Vale a pena a leitura, pois foi a única reportagem que tratou o tema do cemitério de pretos novos de Santa Rita de forma profunda e abrangente após a intervenção na área.

 

Onde consultar a legislação lusitana

O projeto O Governo dos Outros. Imaginários Políticos no Império Português (1496-1961) procurou discutir de que forma o governo das diferentes populações do império português foi pensado, debatido, juridicamente enquadrado, e narrativamente materializado.

Como produto, a legislação relativa ao governo político do território e das populações do império português entre 1496 (ano da expulsão dos judeus e muçulmanos do reino de Portugal) e 1961 (ano em que se aboliu o Estatuto do Indigenato) foi disponibilizada no site http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/.

O site conjuga três bases:

  • Ius Lusitaniæ: coleção impressa das OrdenaçõesLeis Extravagantes, Repertórios e Índices.
  • Boletim do Conselho Ultramarino e Legislação Novíssima do Ultramar: sobre os territórios imperiais e suas populações, cobrindo o período entre 1446 e 1910.
  • Legislação avulsa: compulsada pelos investigadores do projeto.

Testemunhos da Escravatura

Livro de Registo de Fianças

O Arquivo Histórico do Tribunal de Contas de Portugal (AHTC) possui documentação sobre o controle financeiro praticado pelo Erário Régio lusitano, criado a 22/12/1761.

Esse Arquivo revela aspetos relacionados aos contratos dos escravos e à utilização de mão de obra escrava, nomeadamente registros das receitas arrecadadas pela Coroa.

Alguns documentos foram disponibilizados (veja aqui) no Projeto Testemunhas da Escravatura, de 2017, quando Lisboa foi a capital ibero-americana da cultura.

Evento “Quilombolas”

Na sede do TRF2, à Rua Acre, 80, haverá a seguinte programação:

21/11, 15h: Exposição

23/11, das 9h às 17h: Seminário Quilombolas: aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887/2003 e do julgamento da ADI nº 3239.

24/11, 10h: Ato inter-religioso e descerramento de placa alusiva ao reconhecimento de vestígios de ancestrais africanos na região da Pequena África.

Íntegra do seminário sobre Santa Rita no Arquivo Nacional

Assista ao Seminário Reparação da Escravidão e os Ancestrais de Santa Ritaorganizado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) no auditório do Arquivo Nacional a 20 de setembro passado.

  • 1h09min: Apresentação do seminário
  • 1h18min: Início da mesa de debates
  • 1h40min: Apresentação sobre Santa Rita (25min)
  • 2h37min: Intervenções do público

Conteúdo:

Milton Guran iniciou sua fala afirmando que “o Arquivo Nacional é por definição o repositório maior da memória nacional porque aqui são arquivados todos os documentos que marcam e sedimentam nosso percurso, então o fato de nós estarmos aqui reunidos para conversar sobre reparação aos povos de matriz africana e debater a situação de Santa Rita é uma conquista”. O antropólogo falou também sobre o “Projeto Rota do Escravo”, nascido há 25 anos e que compromete a UNESCO a debater profundamente, no campo político, cultural e científico a diáspora africana e o tráfico de escravizados. Ele ressaltou que considera esse nome é ruim porque perpetua a coisificação dos negros, mas que infelizmente não conseguem mudar. Por isso foi acrescentado ao projeto o subtítulo “Liberdade Resistência e Patrimônio” por demonstrar ser o legado da diáspora africana aos povos do mundo. Guran também comentou sobre a importância da candidatura e eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade.

João Carlos Nara Jr. fez uma apresentação sobre sua pesquisa a respeito de Santa Rita como um lugar de memória e abordou os temas: Freguesia de Santa Rita como subúrbio do século XVIII, a matriz de Santa Rita – a primeira igreja rococó da América, os pretos novos, o cemitério de pretos novos, o VLT e o futuro da região a partir da perspectiva de que se faz necessário o respeito à história dos escravizados que padeceram na região. O pesquisador explicou que “pretos novos” é a designação recebida pelos africanos que não foram abrasileirados porque faleceram ao chegar. Eles foram enterrados por perto da área de desembarque dando origem aos cemitérios de pretos novos.

Luiz Eduardo de Oliveira ressaltou que a Comissão Pequena África é composta majoritariamente por mulheres. Ele também apontou o fato de que quando começaram as obras do VLT na região de Santa Rita o movimento negro interveio com o intuito de parar as escavações para que eles pudessem ser ouvidos. A partir desse diálogo eles conseguiram entregar propostas e se posicionar. Eles vetaram determinados nomes para estações de VLT na região que homenageariam personalidades da história brasileira que o movimento considera racistas. Foram propostos nomes que tenham relação com a história da resistência negra. Também foi solicitado que seja construído um memorial na região, que o VLT tenha a obrigação de patrocinar os espaços e monumentos de valorização da cultura negra que existem na região e que dentro das estações passe a história da região da “pequena África” para a população usuária do serviço do VLT, entre outros pedidos.

Participantes:

  • Milton Guran: antropólogo e vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota do Escravo da UNESCO
  • João Carlos Nara Jr.: arquiteto e urbanista da Coordenação de Preservação de Imóveis Tombados da UFRJ e especialista na história de Santa Rita
  • Luiz Eduardo Alves de Oliveira (Negrogun): presidente do Conselho de Direitos do Negro do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão Pequena África.
  • Flávia Oliveira: jornalista e membro do Conselho de Matriz Africana do Museu do Amanhã.
  • Antonio Carlos Mendes Barbosa: presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária (CDURP), representante da Prefeitura do Rio de Janeiro (não pôde comparecer)

Fontes das fotos e informações:

 

O passado e o futuro do patrimônio cultural carioca

Mesa sobre os novos marcos culturais do Rio de Janeiro, durante o workshop Caminhos da Memória: marcos da paisagem cultural carioca, realizado a 4/9/2017 no Arquivo Nacional:

Alterações e embargos: entraves no resgate de uma memória portuária
     Antônio Carlos Higino da Silva, historiador (PPGHC/UFRJ)
   Cidade Nova e HESFA, sobre rupturas e permanências
     Eliara Beck Souza, arquiteta e urbanista (DIPRIT/ETU/UFRJ)
   Vestígios da memória como vetores da cidade na Freguesia de Santa Rita
     João Carlos Nara Jr., arquiteto e arqueólogo (Museu Nacional/UFRJ)