Heranças da Escravatura

Foram publicados pela Unesco subsídios para gestores de sítios e caminhos de memória:

This resource book is designed for managers of sites and itineraries of memory related to the slave trade and slavery. It provides a comparative analysis of experiences in the preservation and promotion of such sites across the world and proposes practical guidance for their management and development.

It is the first resource book on this specific issue to be published by a UN agency, and provides guidelines on how best to preserve, promote and manage sites of memory, taking into account the sensitivity of this painful memory.

Designed in two parts, the resource book contains conceptual and practical information for managers. It also showcases more than 50 concrete examples of sites, itineraries and museums implementing particular strategies for the preservation, promotion and interpretation of heritage related to the slave trade and slavery. Moreover, it offers advice and recommendations for the development of memory tourism, responding to the growing demand from citizens to better know this history.

Its main purpose is to contribute to capacity-building for the benefit of site managers and memory itineraries, and to raise awareness on the ethical issues posed by these historical sites.

Download the publication, also available in French


Heranças da Escravatura: Manual para Gestores de Sítios e Itinerários de Memória é voltado para os gestores de locais relacionados ao tráfico de escravos e à escravatura. O Manual fornece uma análise comparativa de experiências de preservação e de promoção desses locais ao redor do mundo e propõe orientação prática para a sua gestão e desenvolvimento. Primeiro manual sobre essa questão específica a ser publicado por uma agência da ONU, a publicação é dividia em duas partes: a primeira oferece informações práticas e conceituais para os gestores e mostra exemplos concretos de sítios e museus que estão implementando estratégias de preservação, promoção e interpretação do patrimônio relacionado ao tráfico de escravos e a escravatura; a segunda parte oferece conselhos e recomendações para o desenvolvimento do Turismo de Memória, respondendo a uma demanda crescente de cidadãos que conheçam melhor essa história. Com este livro, a UNESCO também pretende conscientizar o público sobre questões éticas impostas por esse tipo de sítios históricos. Com acesso gratuito, a publicação está disponível em inglês e francês e está sendo traduzida também para o espanhol.

Gestão do patrimônio

Diversos eventos agitam nos próximos dias o Rio de Janeiro sobre a temática do patrimônio:

  • Heranças da Escravatura, sobre a gestão de sítios (21 de maio)
  • Patrimônio Cultural em Debate, sobre a gestão de imóveis (22 de maio)
  • Seminário de Patrimônio Histórico, sobre a preservação dos bens culturais da Arquidiocese (3 a 7 de junho)

Medicina colonial

Em função do custo de importação de escravos da África, era claro que os traficantes se esforçassem por manter a carga humana viva. No entanto, muitos não resistiam às agruras da passagem atlântica, que fora antecedida pela captura efetuada por seus inimigos africanos, e que fora sucedida pelas dificuldades de adaptação ao Novo Mundo, após a quarentena obrigatória.

Os pretos novos que morriam em tais circunstâncias, eram sepultados nos cemitérios a eles destinados, quer da Carioca, quer de Santa Rita, quer de São Domingos, quer do Valongo, conforme a época. No entanto, algumas pessoas podiam adquirir os escravos adoentados por um preço mais barato, na esperança de curá-los e lucrar com isso.

Durante grande parte do período colonial, as atividades terapêuticas se distribuíam em três áreas: a licenciatura em física conferida pelo Juiz do Ofício dos Físicos; a arte da cirurgia; e o ofício mecânico subalterno dos barbeiros e parteiras.

Os físicos eram diplomados regularmente nas universidades e exerciam poder judicial para aplicar os regimentos sanitários do Reino. Por sua vez, os cirurgiões eram treinados por mestres que os sustentavam em troca de auxílio nas operações. Suas cirurgias incluíam resseção e ligaduras, amputação e desarticulação, redução de traumas, punção de abscessos e tumores etc.

Por outro lado, terapias mais simples, sem caráter invasivo ou que lidavam com excreções corporais (purgação e flebotomia, aplicação de ventosas, sarjação e extração de dentes), ficavam a cargo dos barbeiros sangradores, os quais, em tese, deveriam ser supervisionados por cirurgiões. Muitos barbeiros cariocas eram escravos de aluguel que podiam viajar nos navios para atender na travessia ou em outros portos do império.

Íntegra do seminário sobre Santa Rita no Arquivo Nacional

Assista ao Seminário Reparação da Escravidão e os Ancestrais de Santa Rita, organizado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) no auditório do Arquivo Nacional a 20 de setembro passado.

  • 1h09min: Apresentação do seminário
  • 1h18min: Início da mesa de debates
  • 1h40min: Apresentação sobre Santa Rita (25min)
  • 2h37min: Intervenções do público

Conteúdo:

Milton Guran iniciou sua fala afirmando que “o Arquivo Nacional é por definição o repositório maior da memória nacional porque aqui são arquivados todos os documentos que marcam e sedimentam nosso percurso, então o fato de nós estarmos aqui reunidos para conversar sobre reparação aos povos de matriz africana e debater a situação de Santa Rita é uma conquista”. O antropólogo falou também sobre o “Projeto Rota do Escravo”, nascido há 25 anos e que compromete a UNESCO a debater profundamente, no campo político, cultural e científico a diáspora africana e o tráfico de escravizados. Ele ressaltou que considera esse nome é ruim porque perpetua a coisificação dos negros, mas que infelizmente não conseguem mudar. Por isso foi acrescentado ao projeto o subtítulo “Liberdade Resistência e Patrimônio” por demonstrar ser o legado da diáspora africana aos povos do mundo. Guran também comentou sobre a importância da candidatura e eleição do Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade.

João Carlos Nara Jr. fez uma apresentação sobre sua pesquisa a respeito de Santa Rita como um lugar de memória e abordou os temas: Freguesia de Santa Rita como subúrbio do século XVIII, a matriz de Santa Rita – a primeira igreja rococó da América, os pretos novos, o cemitério de pretos novos, o VLT e o futuro da região a partir da perspectiva de que se faz necessário o respeito à história dos escravizados que padeceram na região. O pesquisador explicou que “pretos novos” é a designação recebida pelos africanos que não foram abrasileirados porque faleceram ao chegar. Eles foram enterrados por perto da área de desembarque dando origem aos cemitérios de pretos novos.

Luiz Eduardo de Oliveira ressaltou que a Comissão Pequena África é composta majoritariamente por mulheres. Ele também apontou o fato de que quando começaram as obras do VLT na região de Santa Rita o movimento negro interveio com o intuito de parar as escavações para que eles pudessem ser ouvidos. A partir desse diálogo eles conseguiram entregar propostas e se posicionar. Eles vetaram determinados nomes para estações de VLT na região que homenageariam personalidades da história brasileira que o movimento considera racistas. Foram propostos nomes que tenham relação com a história da resistência negra. Também foi solicitado que seja construído um memorial na região, que o VLT tenha a obrigação de patrocinar os espaços e monumentos de valorização da cultura negra que existem na região e que dentro das estações passe a história da região da “pequena África” para a população usuária do serviço do VLT, entre outros pedidos.

Participantes:

  • Milton Guran: antropólogo e vice-presidente do Comitê Científico Internacional do Projeto Rota do Escravo da UNESCO
  • João Carlos Nara Jr.: arquiteto e urbanista da Coordenação de Preservação de Imóveis Tombados da UFRJ e especialista na história de Santa Rita
  • Luiz Eduardo Alves de Oliveira (Negrogun): presidente do Conselho de Direitos do Negro do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão Pequena África.
  • Flávia Oliveira: jornalista e membro do Conselho de Matriz Africana do Museu do Amanhã.
  • Antonio Carlos Mendes Barbosa: presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária (CDURP), representante da Prefeitura do Rio de Janeiro (não pôde comparecer)

Fontes das fotos e informações:

 

Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África

LEI Nº 8105 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA O CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DA PEQUENA ÁFRICA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Cria o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África, abrangendo áreas da Região Portuária e Centro Histórico do Município do Rio de Janeiro e demais caminhos da Diáspora Africana pelo Estado.

Parágrafo Único – O circuito contempla áreas, espaços, paisagens, personagens históricos, roteiros e qualquer outro elemento que retrate a cultura de matriz africana e dos afrodescendentes presentes, ou ainda a serem identificados, no âmbito da Região Portuária, Centro Histórico da Cidade do Rio Janeiro, ilhas e demais áreas identificadas no recôncavo da Baía da Guanabara e interior do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º – No âmbito da cidade do Rio de Janeiro, ficam criados os circuitos e, incentivados por esta Lei, os locais e áreas da Região Portuária e Centro Histórico do Rio de Janeiro delimitados conforme os Anexos I e II.

Art. 3º – O circuito no interior da Baía da Guanabara abrangerá as ilhas que no passado serviram de área de quarentena e de depósitos de cativos africanos, a saber: Ilha de Bom Jesus, hoje ligada à ilha do Governador (Fundão) e Ilha das Enxadas (sob administração da Marinha do Brasil).

Art. 4º – O circuito poderá ser ampliado para os demais municípios no entorno da Baía da Guanabara, através da instalação de sinalização gráfica vertical indicativa das rotas internas da Diáspora Africana, abrangendo antigos portos, mercados de escravos, cemitérios, igrejas, irmandades, áreas das antigas propriedades rurais, vilarejos e demais logradouros identificados como ponto de chegada e dispersão da população africana e seus descendentes no período da escravidão africana no Brasil.

Art. 5º – Os quilombos e áreas doadas a famílias ou grupos remanescentes de ex-cativos serão incluídos no circuito, recebendo, do Poder Público estadual, a devida atenção para instalação de sinalização gráfica vertical indicativa, além do apoio para o desenvolvimento de atividades educacionais e culturais que enalteçam as tradições sócio-culturais ligadas à valorização da cultura afro-brasileira e de matriz africana.

Art. 6º – Toda e qualquer atividade no circuito terá caráter científico, educacional, social, econômico e turístico.

§ 1º – Todas as ações serão pautadas para a denúncia da violência cometida contra os africanos e seus descendentes durante o período que vigorou a escravidão africana no Brasil.

§ 2º – As ações promovidas por essa Lei deverão servir como atos de reflexão e valorização da cultura trazida do continente africano para o Brasil e das suas vertentes aqui desenvolvidas no âmbito do processo sócio-cultural da diáspora africana.

Art. 7º – Fica autorizado que o Estado do Rio de Janeiro, através do seu órgão de gestão do patrimônio – INEPAC -, possa fazer o cadastro dos pontos do circuito e facilitar o acesso de pesquisadores, além de incentivar a publicação de teses, dissertações e monografias que tratem do circuito, mediante convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro – FAPERJ.

Art. 8º – Pesquisas arqueológicas, históricas e de demais áreas do conhecimento que tratem da questão da Diáspora Africana terão incentivo do Estado do Rio de Janeiro, mediante editais e programas de valorização do conhecimento, através de programas da pasta da Ciência e Tecnologia.

Art. 9º – As atividades a serem desenvolvidas entre as áreas de abrangência do circuito serão estipuladas por um “Grupo de Trabalho Curatorial” do “Projeto Museológico a céu aberto” do Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África, abrangendo a Região Portuária, Centro histórico do Rio de Janeiro e demais áreas no Estado do Rio de Janeiro.

§ 1º – O grupo de trabalho terá o objetivo de estabelecer conteúdo, recorte conceitual histórico-cultural, abrangência inicial do circuito e a delimitação territorial do museu no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

§ 2º – O grupo de trabalho deverá ser constituído por membros fixos e convidados.

§ 3º – Serão membros fixos do grupo de trabalho:

I – Secretaria de Estado de Cultura (Presidente do grupo de trabalho);

II – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC;

III – Conselho Estadual dos Direitos do Negro – CEDINE;

IV – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos – SEDHMI;

V – Companhia de Estado de Turismo do Rio de Janeiro – TurisRio;

VI – Representantes da sociedade civil que desenvolvem trabalhos e projetos na cultura, patrimônio e memória afro-brasileira da região portuária e do Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro, Região Metropolitana, Região das Baixadas Litorâneas, Região Serrana, Região Norte, Região Noroeste, Região Médio Paraíba, Região Centro Sul e Região Costa Verde;

VII – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

§ 4º – Poderão ser convidados membros com relevante conhecimento na área.

5º – Os membros convidados poderão ser substituídos a pedido ou por incompatibilidade com o cronograma dos trabalhos, sendo os novos nomes indicados por consenso dos membros fixos, e ratificado pelo coordenador do Grupo de Trabalho.

§ 6º – O Grupo de Trabalho poderá convidar técnicos e especialistas para auxiliarem no desenvolvimento dos trabalhos.

Art. 10 – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA Governador

Anexo I

Inclui os seguintes espaços vinculados à História, Arqueologia e à cultura afro-brasileira na região do Centro Histórico da Cidade do Rio de Janeiro:

III – Igreja de Santa Rita de Cássia (incluindo o Largo de Santa Rita em frente à igreja) – Na Frente da Igreja de Santa Rita, funcionou, no século XVIII, o primeiro cemitério dos Pretos Novos, funcionando ali até a transferência do mercado de escravos da antiga Rua Direita (Rua Primeiro de Março) para o bairro do Valongo.

Escravos coveiros

enterro Largo da Carioca

Guta: Largo da Carioca em 1650 (detalhe do enterro dos escravos)

Dando prosseguimento às questões levantadas na postagem anterior sobre a morte na cultura africana, é hora de comentar a prática da inumação no Brasil colonial.

A “vala comum” da Santa Casa de Misericórdia, a sepultura improvisada pelo convento de Santo Antônio no Largo da Carioca e os cemitérios clandestinos de mulatos no Campo do Rocio e no Largo de São Domingos não deviam se diferenciar muito dos cemitérios de pretos novos que, aliás, chegavam ao Novo Mundo para morrer sem a companhia de parentes.

O naturalista alemão G. W. Freireyss deixou constância de suas impressões sobre o Valongo, fazendo entrever que a breve encomendação dos corpos provavelmente não constituía suplência necessária às exigências da cultura religiosa africana:

Próximo à rua Valongo está o cemitério dos que escapam para sempre à escravidão. Em companhia do meu amigo dr. Schaeffer, que chegou aqui a bordo do navio russo Suvarow, em maio de 1814, em viagem ao redor do mundo, visitei este triste lugar. Na entrada daquele espaço, cercado por um muro de cerca de 50 braças em quadra, estava assentado um velho com vestes de padre, lendo um livro de rezas pelas almas dos infelizes que tinham sido arrancados da sua pátria por homens desalmados, e a uns 20 passos dele alguns pretos estavam ocupados em cobrir de terra seus patrícios mortos e, sem se darem ao trabalho de fazer uma cova, jogam apenas um pouco de terra sobre o cadáver, passando em seguida a sepultar outro. No meio deste espaço havia um monte de terra da qual, aqui e acolá, subiam restos de cadáveres descobertos pelas chuvas que tinham carregado a terra e ainda havia muitos cadáveres no chão que não tinham sido enterrados. Nus, estavam apenas envoltos numa esteira, amarrada por cima da cabeça e por baixo dos pés. Provavelmente procede-se ao enterramento apenas uma vez por semana e como os cadáveres facilmente se decompõem, o mau cheiro é insuportável. Finalmente chegou-se a melhor compreensão, queimando de vez em quando um monte de cadáveres semidecompostos. (FREIREYSS, 1906, p. 224-225)

Há um interessante detalhe na narrativa de G. W. Freireyss: “pretos estavam ocupados em cobrir de terra seus patrícios mortos e, sem se darem ao trabalho de fazer uma cova, jogam apenas um pouco de terra sobre o cadáver”. O pormenor levanta mais questões do que fornece respostas. O ritual sumário correspondia à quantidade excessiva de cadáveres? Ou a insuficiente periodicidade semanal dos enterros estipulava a pressa dos procedimentos? Ou ainda: seria tal descuido proveniente da apatia dos coveiros em função de seu triste ofício?

É notável a ausência de qualquer tradição africana na inumação, pois indica desconstrução identitária: a perda dos hábitos, representações e práticas socialmente construídas. O motivo pode ser auferido aplicando-se, por analogia, uma observação de Thompson acerca do direito consuetudinário: “o costume vigorava num contexto de normas e tolerâncias sociológicas. […] Era possível reconhecer os direitos costumeiros dos pobres e, ao mesmo tempo, criar obstáculos a seu exercício” (THOMPSON, 1998, p. 89). Que maiores obstáculos que a orfandade, a violência, a insalubridade?

Referências

FREIREYSS, G. W. Viagem ao interior do Brazil nos annos de 1814-1815. Revista do Instituto Historico e Geographico de São Paulo, São Paulo, v. XI, p. 158-228, 1906.

THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Cia das Letras. 1998.

A morte na cultura africana

enterroÉ bem sabido o quanto a historiografia brasileira viveu, por décadas, intoxicada pelo marxismo. Uma lufada de ar, porém, foi trazida pela Nova Esquerda através da obra de Edward Palmer Thompson.

Prescindindo das incongruências do pensamento do marxista britânico — qualificado por Roger Scruton como menos um sábio que um crédulo, pela histeria com que ele se autoproclamava marxista apesar de ser tão heterodoxo —, interessa anotar aqui que o autor ajudou os historiadores brasileiros a estarem mais voltados para a antropologia e a reabilitarem o indivíduo a despeito das explicações totalizantes do marxismo.

Assim, a discussão sobre a escravidão passou a incluir relações sociais concretas, a experiência dos africanos no cativeiro, a solidariedade e os atritos entre os agentes, etc. Novos campos de pesquisa no Brasil passaram a falar da resistência escrava, da formação dos quilombos, da configuração familiar, do desenvolvimento das irmandades negras, entre outras questões.

Nessa linha, um tópico de pesquisa possível consiste na análise da prática dos enterramentos dos escravos, tomando-se os cemitérios de pretos novos como referência. Ora, a primeira questão se impõe é: a inumação ali realizada resguardava algum aspecto da cultura africana?

Segundo o historiador Flávio Gomes, há registros no Rio de Janeiro setecentista de “africanos centrais, angolas e benguelas. Há igualmente […] para africanos ocidentais, denominados minas, talvez batizados nas paróquias urbanas” (GOMES, 2012, p. 82). É natural, portanto, questionar a existência de uma cultura compartilhada por pessoas de tão variegada procedência.

Baseando-se em outros autores, Robert Slenes argumenta que realmente há um conjunto de valores comuns a várias áreas culturais diferentes:

Valores ligados ao conceito de “ventura-desventura” […], à ideia de que o universo é caracterizado em seu estado normal pela harmonia, o bem-estar e a saúde, e que o desequilíbrio, o infortúnio e a doença são causados pela ação malévola de espíritos ou de pessoas, frequentemente através da feitiçaria. Dentro dessa visão de mundo, a manutenção de um estado de pureza ritual, normalmente centrado em objetos ou preparações medicinais consagrados […] que medeiam a relação entre os homens e os espíritos, é o que garante a realização das metas culturais mais importantes. (SLENES, 1999, p. 143)

Relativamente à morte, em princípio ela contém — para os africanos da Guiné — um caráter mágico e exige que, nos primeiros atos fúnebres (ritos de passagem), se averigue a causa mortis e se procedam os jogos divinatórios e sacrifícios cabíveis. A preparação do corpo, da cova, do ataúde, da “bagagem” do defunto e dos coveiros é meticulosa. Por um longo tempo ainda se preveem ritos de permanência, até que o homem desaparecido se transforme em ancestral.

Por sua vez, a escatologia e a devoção cristãs pelos defuntos — potencializadas no período pós-tridentino por motivos apologéticos — sem dúvida contribuíram para a transferência das práticas africanas à praxe católica corrente na América portuguesa, facilitando sua absorção.

Ao falar do tratamento dispensado aos mortos na Inglaterra do século XVIII, E. P. Thompson faz referência ao tabu popular do “respeito, arraigado em superstições, pela integridade dos cadáveres” (THOMPSON, 2001, p. 242). Sem acolher o aspecto pejorativo de tal avaliação, é razoável afirmar que a morte sempre exerce certo horror sagrado sobre o homem, horror que o homem busca controlar mediante rituais religiosos.

Muito embora o cristianismo se impusesse como a prática legítima e as tradições religiosas africanas se encontrassem desenraizadas e desarticuladas no solo brasileiro, são conhecidas tanto a existência de mandingueiros na Colônia quanto as soluções de compromisso que a massa de escravos parcamente evangelizada fazia entre crenças opostas.

Apesar da crescente patrimonialização étnica operada sobre a religiosidade afro-brasileira daí nascida, está claro que a amálgama religiosa tem múltipla procedência. Nesse contexto multivariado, Mary Karasch descreve o esforço dos negros em formar suas próprias irmandades dentro do ambiente católico

… a fim de assegurar-se de benefícios importantes […] serviços religiosos básicos, como missa, sacramentos e orações pelos mortos, bem como prover lugar para enterrar seus membros. De outro modo, a vala comum da Santa Casa os esperava. Tendo em vista as crenças religiosas africanas na necessidade de um ritual apropriado no enterro, em combinação com tradições católicas que enfatizavam o enterro em local consagrado e rezas pelas almas dos mortos, as irmandades de negros e pardos eram essenciais na prestação desses serviços aos membros e suas famílias. (KARASCH, 2000, p. 133)

[Continua…]

Referências

GOMES, Flávio. A demografia atlântica dos africanos no Rio de Janeiro, séculos XVII, XVIII e XIX: algumas configurações a partir dos registros eclesiásticos. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 19, supl., p.81-106, dez. 2012.

KARASCH, Mary. A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

SLENES, Robert. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999.

THOMPSON, Edward Palmer. As Peculiaridades dos Ingleses e Outros Artigos. Campinas: Editora da Unicamp, 2001.